Mesa Redonda em Maputo Expõe Falhas Graves na Igualdade de Género e na Proteção das Jornalistas em Moçambique



Maputo, 2 de Dezembro de 2025 — O sector da comunicação social moçambicano foi alvo de uma avaliação crítica numa mesa-redonda realizada esta terça-feira, em Maputo, por um consórcio composto pelo MISA MOÇAMBIQUE, MIDIALAB E FORCOM com o apoio do International Media Support (IMS). A iniciativa, enquadrada-se nos 16 Dias de Activismo Contra a Violência Baseada no Género, teve como ponto alto a apresentação de uma auditoria que revela profundas lacunas de género no quadro legal e nas práticas editoriais do país.

Os organizadores alertaram para a persistência de desigualdades que atingem de forma transversal as mulheres jornalistas — desde baixa representatividade em cargos de decisão, passando por estereótipos recorrentes nos conteúdos, até assédio e violência digital sem resposta institucional adequada.

 Por: Fátima Macamo

“Jornalistas ameaçadas, espancadas e intimidadas”

Na abertura, Ferosa Abel Chaúque, Directora Executiva do FORCOM, destacou o contexto de vulnerabilidade vivido sobretudo durante períodos eleitorais:



“As jornalistas, sobretudo das rádios comunitárias, são ameaçadas, espancadas, intimidadas e têm os seus equipamentos arrancados.”

Chaúque defendeu mecanismos preventivos e políticas internas robustas para garantir segurança e dignidade profissional.

Também presente, Michele Pela, chefe da equipa de Governação da Delegação da União Europeia, reafirmou o compromisso do bloco com os direitos humanos e a liberdade de imprensa:

“Um jornalismo sensível ao género contribui para uma representação mais equilibrada de mulheres e homens e para ambientes seguros nas redacções.”

Já Simbiso Marimbe,Gestora de Programas  do IMS, classificou o evento como um momento crucial na luta pela igualdade no sector mediático:


“Estamos unidos para pôr fim à violência digital contra todas as mulheres e raparigas.”

 

Auditoria expõe avanços legais, mas “silêncios preocupantes” persistem

A Dr.ᵃ Delma Comissário, responsável pelo estudo, observou que o país possui instrumentos internacionais que suportam a igualdade de género e que a revisão da Lei de Comunicação Social constitui uma oportunidade política “para integrar esta agenda”.

Ainda assim, sublinhou falhas graves:

  • A proposta de lei não menciona o princípio da igualdade de género.
  • Não existe referência à proibição do assédio no sector.
  • Não há normas ou protocolos oficiais de segurança para mulheres jornalistas.
  • A representação feminina no conteúdo e nas redacções é ignorada.

“Há um silêncio geral sobre género nas redacções e no jornalismo que se produz”, alertou.

 

Mais mulheres nas redacções, mas quase sem poder

O estudo demonstra progressos quantitativos, mas que não se traduzem em liderança:

Indicador

Situação Actual

Participação feminina nas redacções

Cresceu de 18% (2022) para 62% (2023)

Ocupação de cargos de liderança

Apenas 1 em cada 10 é mulher;

Assédio

“Generalizado e naturalizado”; denúncia é desincentivada;

Além disso, a violência digital assume contornos cada vez mais graves: ataques coordenados, difusão abusiva de imagens, ameaças e doxing tornam o ciberespaço um ambiente hostil e sem protecção jurídica efectiva.

“A desigualdade está sistematizada e institucionalizada”, concluiu Delma.

 

Apelo a reformas urgentes e ações permanentes

No encerramento, os organizadores defenderam uma transformação estrutural que ultrapasse a extensão simbólica da campanha dos 16 Dias:

Recomendações-chave

  • Adopção de políticas internas contra o assédio em todas as entidades de media
  • Criação de normas editoriais sensíveis ao género
  • Reforço de medidas de protecção e bem-estar das jornalistas, dentro e fora das redacções
  • Inclusão explícita da igualdade de género na legislação do sector

A expectativa é de que estas iniciativas ganhem força contínua, garantindo condições dignas para o exercício da profissão e progressos reais na igualdade de género.

O jornalismo só será verdadeiramente livre quando todas as mulheres puderem exercê-lo sem medo.

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