A Província do Niassa realizou, em Lichinga, uma consulta pública sobre a revisão da Política Nacional do Ambiente e da Lei do Ambiente. O encontro juntou governo, sociedade civil, sector privado, academia e imprensa.
A Governadora Elina Judite Massengele afirmou que a revisão representa um passo decisivo para reforçar o desenvolvimento sustentável em Niassa. Aprovou também o impacto positivo esperado para o país.
Massengele lembrou que Niassa é reconhecida como capital agrícola de Moçambique. Afirmou que a actualização das políticas ambientais fortalece a resposta aos desafios climáticos.
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| Elina Judite Massengele |
Segundo a Governadora, a revisão vai melhorar a resiliência climática e promover melhores mecanismos de adaptação ambiental. Destacou que os ecossistemas terão maior protecção no novo quadro legal.
A revisão incentiva também o uso sustentável dos recursos naturais. Propõe ainda a redução da poluição e o reforço dos sistemas de controlo ambiental.
A integração da sustentabilidade no crescimento económico foi apontada como prioridade. A Governadora sublinhou que o desenvolvimento deve manter equilíbrio entre produção e conservação.
Outro ponto destacado foi a participação comunitária. A nova política pretende reforçar a inclusão social e garantir maior transparência nos processos ambientais.
A revisão alinha Moçambique aos compromissos internacionais. Este alinhamento pode ampliar o acesso a financiamentos climáticos importantes para a província.
A sessão serviu para apresentar as principais mudanças propostas. As contribuições recolhidas vão ajudar a ajustar o quadro político-legal às necessidades locais.
O encontro reforçou o compromisso de Niassa com o desenvolvimento sustentável. As autoridades destacam que a província pretende consolidar o seu papel como capital agrícola do país.
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