RMDDH denuncia violação de direitos na detenção de Joaquim Pachoneia em Nampula

RMDDH denuncia alegadas violações na detenção de Joaquim Pachoneia

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) manifestou preocupação com a detenção do defensor de direitos humanos Joaquim Pachoneia, conhecido por “Jota Pachoneia”, ocorrida na tarde de 20 de Fevereiro de 2026, na cidade de Nampula.

Segundo comunicado da organização, o activista foi interpelado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Avenida Eduardo Mondlane, em frente ao Departamento de Urbanização e Gestão de Terras do Conselho Municipal de Nampula.

A RMDDH afirma que a detenção terá ocorrido sem apresentação de mandado judicial e sem comunicação formal dos fundamentos jurídicos da privação de liberdade. A organização denuncia ainda alegadas violações do direito à defesa, à informação e à alimentação.

Activista permanece no Comando Provincial

De acordo com informações recolhidas pelo Núcleo Provincial da RMDDH, Joaquim Pachoneia encontra-se detido no Comando Provincial da PRM em Nampula. Até ao momento da emissão do comunicado, não teriam sido formalmente comunicadas as razões da detenção.

A organização exige o cumprimento rigoroso das garantias constitucionais e legais aplicáveis, apelando às autoridades competentes para que assegurem o respeito pelos direitos fundamentais do detido.

Contexto e repercussões

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que uma viatura policial recolhe o activista no local da ocorrência. O caso está a gerar reacções entre organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos.

A RMDDH afirma que continuará a acompanhar o processo e promete actualizar a opinião pública sobre os desenvolvimentos do caso.