O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia, anunciou restrições temporárias à importação de 16 produtos. A medida pretende fortalecer a produção nacional, apoiar indústrias locais em crescimento e incentivar o consumo de bens fabricados no país.
De acordo com o comunicado oficial, os produtos afectados sofrerão limitações na entrada no mercado até nova ordem, e recomenda-se a consumidores e empresários que privilegiem os produtos nacionais para fortalecer a economia interna.
Produtos com Importação Restrita
Entre os produtos sujeitos às restrições estão carnes de aves, arroz, açúcar, óleo de palma refinado, água engarrafada, massas alimentícias, cimento, tijoleira, farinha de milho, bebidas alcoólicas (cerveja), móveis de madeira e metal, produtos de papel, bebidas não alcoólicas, trigo e milho em grão.
As restrições variam conforme a disponibilidade e capacidade produtiva nacional, detalhada em códigos específicos para cada produto.
Por que a medida?
O objectivo principal é proteger a produção local que já tem capacidade para atender a demanda, evitar o excesso de importações que prejudica a indústria nacional e estimular o crescimento dos sectores emergentes.
Validade da Medida
As restrições valem “até nova comunicação” e poderão ser revistas conforme a evolução da capacidade produtiva e necessidades do mercado.
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