Análise Global: Petróleo, poder e o destino incerto da Venezuela

Após explosões abalarem a capital da Venezuela, o Presidente venezuelano Nicolás Maduro e a sua esposa foram capturados e retirados do país pelo exército dos Estados Unidos na madrugada de Sábado, sendo transportados para Nova Iorque, deixando o país sob estado de emergência.

No Domingo, o Presidente norte-americano Donald Trump afirmou que os Estados Unidos estão “no controlo” da Venezuela após a captura de Maduro e que já estão a lidar com a nova liderança em Caracas, colocando o futuro do país latino-americano numa situação de profunda incerteza.

INVASÃO APRESENTADA COMO “TRANSIÇÃO”

Washington fez poucos esforços para disfarçar a dimensão da sua intervenção na Venezuela. Trump declarou abertamente que os Estados Unidos irão “administrar” o país rico em petróleo até que ocorra uma “transição segura, adequada e criteriosa”, uma transição que satisfaça as exigências norte-americanas. No entanto, o que essa transição implica ou como será implementada permanece indefinido.

Em vez de trabalhar com a oposição venezuelana dividida, a administração Trump exerceu pressão directa sobre Delcy Rodríguez, instruída pelo Supremo Tribunal de Justiça a assumir o cargo de Presidente interina após a captura de Maduro. Trump confirmou rapidamente a sua posição, referindo que o Secretário de Estado Marco Rubio já havia conversado com ela, ao mesmo tempo que a advertiu, numa entrevista à revista The Atlantic, de que pagaria “um preço muito alto” caso não cooperasse.

Mais tarde, no domingo, Rodríguez afirmou estar pronta para trabalhar com a administração Trump, solicitando uma relação equilibrada e respeitosa com os Estados Unidos. Analistas, contudo, afirmam que as forças de esquerda da Venezuela mantêm uma sólida base social, especialmente dentro das forças armadas, o que limita a capacidade de Washington de remodelar rapidamente o cenário político.

O apoio a Maduro entre altos funcionários do Estado continua significativo. Paralelamente, a oposição procura reafirmar-se, com o ex-candidato presidencial exilado Edmundo González Urrutia a ser descrito por alguns apoiantes como o “presidente legítimo” do país, enquanto a líder da oposição María Corina Machado promove planos para uma “transição ordeira”.

Lina Luna, directora da Escola de Relações Internacionais da Universidade Externado da Colômbia, argumentou que, do ponto de vista de Washington, figuras como Machado não foram concebidas para governar a Venezuela. Segundo ela, os Estados Unidos pretendem exercer controlo directo sobre o país. O próprio Trump afirmou numa conferência de imprensa que Machado “não tem apoio interno nem respeito dentro do país”.

De acordo com a Constituição venezuelana, a “ausência absoluta” de um presidente exige que o poder passe para o vice-presidente e que sejam realizadas eleições no prazo de 30 dias. Esse calendário, porém, foi efectivamente suspenso. Trump afirmou que a Venezuela não realizará eleições nos próximos 30 dias e que estas só ocorrerão quando o país estiver “consertado”, reforçando receios de que os processos constitucionais estejam subordinados à supervisão norte-americana.

Alan Fajardo, sociólogo da Universidade Nacional Autónoma de Honduras, disse à Xinhua que essa “gestão de transição” pode seguir dois caminhos: manter formalmente o actual governo e o quadro institucional enquanto se exerce pressão política e económica contínua, ou instalar directamente um regime pró-Estados Unidos, não estando descartada a possibilidade de uma intervenção militar em larga escala ou mesmo a ocupação de território venezuelano.

“O que Washington deseja, em essência, é estabelecer algo semelhante a um consulado imperial romano: instalar uma figura aliada, obediente, possivelmente um fantoche, subordinado à autoridade dos Estados Unidos”, afirmou o cientista político Jaime Tamayo, da Universidade de Guadalajara, no México.

PETRÓLEO PRIMEIRO, GOVERNAÇÃO DEPOIS

Washington tem fornecido poucos detalhes sobre o seu objectivo final na Venezuela. A Casa Branca mantém-se deliberadamente vaga, afirmando apenas que os Estados Unidos não irão governar o país no dia-a-dia, para além da aplicação do que descreve como uma “quarentena petrolífera” existente.

No entanto, o objectivo subjacente é evidente. Trump apelou publicamente para que grandes empresas petrolíferas norte-americanas invistam milhares de milhões de dólares na recuperação da degradada infra-estrutura energética venezuelana e na exploração das suas vastas reservas de petróleo, numa medida amplamente vista como ajuste de contas histórico. Há dezoito anos, sob Hugo Chávez, a Venezuela nacionalizou activos petrolíferos norte-americanos e ocidentais, gerando pedidos de compensação estimados em cerca de 60 mil milhões de dólares.

Clay Ramsay, investigador do Centro de Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland, disse à Xinhua que Trump “acredita que a indústria petrolífera venezuelana era originalmente uma indústria norte-americana e que ele está a restaurá-la”.

A mensagem tem sido reforçada por ameaças repetidas de uso da força. Trump advertiu que novas acções militares poderão ocorrer se Caracas não cooperar na abertura do sector petrolífero, afirmando que Washington “não teme colocar botas no terreno” e que uma segunda vaga de ataques está a ser preparada, caso necessário. As declarações surgem após Rodríguez afirmar que a Venezuela está pronta para defender os seus recursos naturais e que nunca será colónia de nenhum país nem escrava de qualquer império.

A Venezuela possui cerca de 300 mil milhões de barris de petróleo pesado e ácido, aproximadamente um quinto das reservas mundiais, precisamente o tipo de crude de que as refinarias norte-americanas necessitam.

Em teoria, uma transição política suave e o levantamento das sanções poderiam elevar a produção para cerca de 1,2 milhões de barris por dia até ao final de 2026, ainda assim muito abaixo dos picos históricos, segundo a revista The Economist.

“Trump pretende pressionar as empresas petrolíferas norte-americanas a alterarem os seus planos de investimento para regressarem à Venezuela em grande escala e reconstruírem a sua infra-estrutura petrolífera, sem apoio directo do governo dos Estados Unidos”, afirmou Ramsay.

Na prática, porém, os obstáculos são significativos. A produção já caiu devido a bloqueios norte-americanos e constrangimentos logísticos, enquanto décadas de má gestão deixaram as infra-estruturas em ruínas.

A PDVSA, empresa petrolífera estatal actualmente gerida em grande parte pelos militares, sofreu uma forte fuga de quadros técnicos. Restaurar a sua capacidade exigiria cerca de 110 mil milhões de dólares, o dobro do investimento global combinado das grandes petrolíferas norte-americanas em 2024, tornando incerta qualquer recuperação em larga escala, observou The Economist.

Para os críticos, os riscos vão além da economia. Tamayo e outros analistas argumentam que essa abordagem centrada nos recursos transforma a governação num instrumento de extracção, priorizando o controlo em detrimento da reconstrução institucional ou dos meios de subsistência, esvaziando o Estado, fragmentando a autoridade e agravando a insegurança — o oposto da “transição ordeira” alegada por Washington.

REACÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A HEGEMONIA DOS EUA

A captura de Maduro pelos Estados Unidos provocou forte condenação internacional, com vários governos e analistas a alertarem que a acção estabelece um precedente perigoso para o uso da força contra um Estado soberano.

Michael O’Hanlon, investigador sénior da Brookings Institution, afirmou que Trump está “a assumir um grande risco”, advertindo que as hipóteses de evitar um desfecho caótico “não são assim tão grandes”.

Líderes regionais manifestaram particular preocupação com as implicações mais amplas para a América Latina. A Presidente interina da Venezuela, Rodríguez, alertou que o que aconteceu ao seu país pode acontecer noutros da região, minando a confiança no direito internacional e nos direitos humanos se violações cometidas por uma potência dominante ficarem impunes.

Tamayo defendeu que a intervenção pode provocar reacções defensivas de Estados que já não podem assumir que a sua soberania será respeitada.

A Presidente do México, Claudia Sheinbaum, tem sido uma das críticas mais contundentes, condenando as acções dos Estados Unidos como violações da soberania e advertindo que a história latino-americana demonstra que intervenções estrangeiras trazem instabilidade, não soluções.

Ela rejeitou medidas unilaterais e apelou à cooperação regional e à integração económica, contrapondo-se às ameaças de Washington tanto à Venezuela como ao México.

Estas preocupações foram formalizadas no domingo, quando os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha emitiram uma declaração conjunta contra a acção militar dos Estados Unidos. O documento reafirma a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, baseada na não-intervenção e na resolução pacífica de conflitos, sublinhando que apenas um processo político inclusivo, liderado pelos venezuelanos, pode produzir um resultado democrático e sustentável.

Para analistas como Tamayo, a questão central agora é saber se os venezuelanos irão mobilizar-se não para defender Maduro como indivíduo, mas para defender as suas instituições, a Constituição, a soberania e o controlo dos seus recursos naturais. Como afirmou Luna, a América Latina enfrenta um desafio colectivo: impedir aquilo que descreveu como a colonização aberta do sistema político e dos recursos da Venezuela.