O Serviço Nacional de Migração realiza, este sábado, 21 de Fevereiro, uma jornada especial de emissão e renovação de passaportes no Complexo Desportivo de Tchumene, na cidade da Matola.
A iniciativa, promovida pela Direcção Provincial de Migração de Maputo, sob tutela do Ministério do Interior, decorre entre as 08h30 e as 14h30, na LALGY Arena – Black Bulls, e insere-se na campanha “Migração aproximando os serviços ao cidadão”.
Passaportes no local, sem deslocação aos balcões centrais
De acordo com a informação divulgada pela instituição, estarão disponíveis serviços de emissão pela primeira vez e renovação de passaportes caducados.
Para requerer o documento pela primeira vez, o cidadão deve apresentar Bilhete de Identidade válido. No caso de renovação, exige-se BI válido e passaporte expirado.
As taxas mantêm-se nos valores oficiais em vigor:
Emissão normal: 2.400 meticais
Emissão urgente: 2.775 meticais
Impressão: 50 meticais
A iniciativa surge num contexto em que a procura por documentos de viagem tende a aumentar, sobretudo em períodos de mobilidade laboral e académica.
Actividades paralelas e mensagem institucional
Para além dos serviços administrativos, o evento inclui actividades recreativas e de sensibilização, nomeadamente uma sessão de aeróbica e CrossFit, um jogo de futebol entre equipas da Direcção Provincial de Migração de Maputo e da Cidade de Maputo, bem como uma palestra sobre procedimentos de aquisição e cuidados a ter com documentos de viagem.
A campanha é apresentada como parte dos esforços de descentralização e combate à intermediação ilegal, prática que tem sido alvo de denúncias recorrentes no acesso a serviços públicos.
Com esta acção, a Migração procura reforçar a presença nos bairros periféricos e reduzir a pressão sobre os postos fixos, ao mesmo tempo que tenta travar a actuação de intermediários que exploram cidadãos no processo de obtenção de documentos.
O desafio, agora, será garantir que iniciativas pontuais se convertam em políticas permanentes de proximidade e eficiência no atendimento.
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