Presidente do Malawi dá 30 dias para médicos e enfermeiros abandonarem clínicas privadas

Arthur Peter Mutharika deu um prazo de 30 dias para que médicos e enfermeiros que trabalham no sector público abandonem actividades paralelas em clínicas privadas, numa decisão que já está a gerar forte debate no país.

A directiva, anunciada esta semana, visa pôr fim à prática de dupla actividade — situação em que profissionais de saúde afectos ao Estado exercem funções remuneradas em unidades privadas, muitas vezes durante o horário oficialmente reservado ao serviço público.

Governo quer disciplina e presença nos hospitais públicos

Segundo a Presidência, a medida pretende reforçar a disciplina, melhorar a assiduidade e garantir maior disponibilidade de quadros nas unidades sanitárias públicas, frequentemente criticadas por escassez de pessoal e longos tempos de espera.

O Executivo entende que o Estado investe na formação e remuneração dos profissionais e, por isso, exige dedicação plena ao serviço público.

Fontes governamentais indicam que, findo o prazo de 30 dias, poderão ser aplicadas medidas disciplinares aos que não regularizarem a sua situação.

Sector da saúde dividido

A decisão está longe de ser consensual. Representantes de profissionais de saúde argumentam que os salários no sector público são insuficientes para cobrir o custo de vida, razão pela qual muitos recorrem a actividades privadas como forma de complementar rendimento.

Analistas alertam ainda que uma aplicação rígida da medida pode provocar pedidos de demissão em massa ou migração de quadros qualificados para o sector privado ou para o estrangeiro — um problema crónico em vários países da África Austral.

Entre a ética pública e a realidade económica

O debate coloca em confronto duas dimensões sensíveis: por um lado, a necessidade de garantir eficiência e compromisso no serviço público; por outro, a precariedade salarial que afecta profissionais altamente qualificados.

O desafio para o Governo malawiano será equilibrar autoridade administrativa com sustentabilidade do sistema de saúde, num contexto regional marcado por carência de médicos e enfermeiros.

A forma como a medida será implementada poderá determinar não apenas o seu sucesso, mas também o impacto na estabilidade do sector sanitário do país.