O Governo de Moçambique decidiu conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que professam a religião muçulmana por ocasião da celebração do Eid-ul-Fitr.
De acordo com um comunicado oficial emitido pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, a medida foi autorizada pela ministra Ivete Alane e abrange todo o território nacional. A dispensa aplica-se ao dia 20 de Março de 2026, permitindo que os fiéis celebrem uma das datas mais importantes do calendário islâmico.
A decisão baseia-se no Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, e contempla trabalhadores dos sectores público e privado. No entanto, há uma ressalva clara:
Serviços essenciais e actividades que não podem ser interrompidos não estão abrangidos pela medida.
Isto significa que áreas críticas — como saúde, segurança e serviços básicos — deverão manter o funcionamento normal, mesmo durante a celebração.
A tolerância de ponto para o Eid-ul-Fitr não é uma novidade em Moçambique. Trata-se de uma prática institucionalizada que reflecte o reconhecimento da diversidade religiosa no país.
Num país com uma comunidade muçulmana significativa, sobretudo nas regiões norte e costeiras, esta decisão tem impacto directo na coesão social e no respeito pelas práticas culturais.
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