VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO: ONU Mulheres EXIGE ACÇÃO COORDENADA EM MOÇAMBIQUE

 A Consultora para Eliminação da Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres, Fernanda de Jesus Bernardo, defendeu esta quarta-feira (04), na capital do País, uma resposta firme, articulada e sem ambiguidades contra a violência baseada no gênero.

A mensagem foi directa: não é admissível que mulheres e raparigas continuem a ser assassinadas e os responsáveis permaneçam impunes.

“Não podemos aceitar que homens e rapazes matem mulheres e raparigas e não sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.

Leis existem. Falta aplicação rigorosa.

Moçambique possui um quadro jurídico robusto no combate à violência baseada no gênero. O problema não está apenas na lei — está na execução.

Segundo a consultora, a violência contra mulheres e raparigas continua a ser normalizada em vários segmentos da sociedade, o que enfraquece o impacto das políticas públicas.

“Precisamos garantir que as leis não sejam apenas palavras no papel, mas que se tornem ferramentas reais de justiça.”

A afirmação levanta uma questão central:
📌 Quantos casos são denunciados?
📌 Quantos chegam efectivamente a julgamento?
📌 Quantos resultam em condenações exemplares?

Sem responsabilização efectiva, o ciclo de violência perpetua-se.

A responsabilidade é colectiva

Fernanda Bernardo foi clara ao sublinhar que o combate à violência baseada no gênero não pode ser delegado apenas ao Estado. Exige envolvimento de:

• Instituições judiciais

• Polícia

• Organizações da sociedade civil

• Líderes comunitários

• Escolas

• Famílias

• Igrejas

• Homens e rapazes

“Não podemos nos calar. A luta pela igualdade de gênero é constante e deve envolver todos os sectores da sociedade.”

Mudança estrutural, não apenas reacções pontuais

Especialistas defendem que o combate à violência exige:

✔ Educação desde a infância
✔ Reformas institucionais
✔ Celeridade processual
✔ Protecção efectiva às vítimas
✔ Mudança de mentalidades

Enquanto a violência for relativizada ou tratada como “assunto doméstico”, os números continuarão a crescer.

O desafio para Moçambique

A violência baseada no gênero não é um fenómeno isolado — é um reflexo de desigualdades históricas profundamente enraizadas. Combater este flagelo implica enfrentar práticas culturais nocivas, impunidade e fragilidades institucionais.

A posição da ONU Mulheres reforça um ponto essencial:
não basta condenar. É preciso agir.