Moçambique dá mais um passo para acabar com as filas: Certidão de Quitação Fiscal passa a ser solicitada pela Internet

A partir de 3 de Agosto, contribuintes deixam de precisar de deslocar-se às repartições para solicitar o documento. Medida promete reduzir custos, tempo de espera e burocracia.

Maria acordou às cinco da manhã. Agora já não será preciso.

Durante vários anos, Maria, uma pequena empresária da cidade da Beira, tinha um ritual sempre que precisava da Certidão de Quitação Fiscal: acordar antes do nascer do sol, enfrentar longas filas numa repartição da Autoridade Tributária (AT), perder um dia inteiro de trabalho e, muitas vezes, regressar para casa sem o documento.

A partir de 3 de Agosto de 2026, esta realidade começa a mudar.

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou que os contribuintes poderão solicitar a Certidão de Quitação Fiscal através do Portal do Contribuinte, eliminando uma das etapas mais burocráticas para cidadãos e empresas.

A decisão consta do Comunicado n.º 7/2026, divulgado pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da instituição.

O que muda na prática?

Com a nova plataforma electrónica, o contribuinte poderá efectuar o pedido sem sair de casa ou do escritório.

Bastará aceder ao Portal do Contribuinte e submeter a solicitação pela Internet.

Segundo a Autoridade Tributária, a emissão continuará a obedecer ao prazo máximo de 10 dias úteis.

Caso esse prazo seja ultrapassado, o cidadão poderá apresentar reclamação através do endereço electrónico disponibilizado pela instituição.

Menos burocracia, mais produtividade

Para milhares de empresários, a Certidão de Quitação Fiscal é um documento indispensável.

Sem ela torna-se impossível participar em concursos públicos, celebrar contratos com instituições do Estado, renovar determinadas licenças ou comprovar que as obrigações fiscais estão regularizadas.

Na prática, cada deslocação à repartição significava perda de horas de trabalho, despesas de transporte e, em muitos casos, encerramento temporário dos pequenos negócios.

Com o novo sistema, esse tempo poderá ser investido na actividade económica.

Digitalização aproxima Moçambique dos padrões internacionais

A decisão acompanha uma tendência mundial de digitalização dos serviços públicos.

Nos últimos anos, diversos países africanos têm investido na transformação digital das administrações tributárias para reduzir custos administrativos, aumentar a transparência e combater a corrupção.

Em Moçambique, a Autoridade Tributária tem vindo igualmente a reforçar o Portal do Contribuinte, disponibilizando cada vez mais serviços electrónicos.

A introdução da solicitação online da Certidão de Quitação Fiscal representa mais um passo nesse processo de modernização.

Benefícios para pequenas empresas

Quem mais poderá beneficiar são as micro, pequenas e médias empresas.

Empresários que trabalham longe das capitais provinciais deixarão de percorrer dezenas ou centenas de quilómetros apenas para entregar um pedido.

Além da redução dos custos de deslocação, espera-se maior rapidez na preparação de processos de financiamento bancário, concursos públicos e contratos comerciais.

O desafio continua a ser o acesso à Internet

Apesar do avanço, especialistas lembram que a eficácia da medida dependerá do acesso dos cidadãos à Internet e da qualidade dos serviços digitais.

Em muitas zonas rurais continuam a existir limitações de cobertura da rede móvel e baixos níveis de literacia digital, factores que poderão dificultar a utilização da nova plataforma.

Ainda assim, a disponibilização deste serviço representa um importante passo na modernização da administração pública.

Uma mudança que pode transformar a relação entre o Estado e o contribuinte

Mais do que disponibilizar um novo serviço online, a Autoridade Tributária procura aproximar-se do cidadão.

Sempre que um documento deixa de depender exclusivamente de atendimento presencial, aumenta-se a eficiência do Estado e reduz-se a burocracia enfrentada pelos contribuintes.

Para milhares de moçambicanos, o anúncio significa menos filas, menos gastos e mais tempo para trabalhar, produzir riqueza e fazer crescer os seus negócios.

Se a digitalização continuar a expandir-se, o Portal do Contribuinte poderá tornar-se, nos próximos anos, a principal porta de entrada para a maioria dos serviços tributários em Moçambique.