MATOLA-RIO RECOLHE MAIS UM “CHAPEIRO” POR DESACATO E ENCURTAMENTO DE ROTA
A Polícia Municipal da Matola-Rio recolheu um transportador semi-colectivo que operava na rota Mozal–Xipamanine, por alegadas infracções que incluem desacato à autoridade e encurtamento do percurso. O episódio ocorre num contexto de crescente fiscalização do transporte de passageiros na região metropolitana de Maputo, onde também foram registadas detenções relacionadas com irregularidades no sector.
O Conselho Municipal da Matola-Rio, através da Polícia Municipal, recolheu, na sexta-feira, 6 de Novembro, mais um transportador semi-colectivo de passageiros, vulgarmente conhecido por “chapeiro”, por alegado incumprimento das regras de transporte, desacato à autoridade e encurtamento da rota autorizada.
O condutor exercia actividade na rota Mozal–Xipamanine e terá sido surpreendido durante uma operação de fiscalização municipal. Segundo informações divulgadas pela edilidade, para além do desvio e encurtamento do percurso, o motorista terá adoptado um comportamento de desrespeito perante os agentes da autoridade.
Falando no momento da intervenção, Sipho Vasconcelos Timba, chefe das Operações da Polícia Municipal, advertiu que a corporação não irá tolerar comportamentos desta natureza, reafirmando a determinação das autoridades municipais em reforçar a fiscalização e garantir o cumprimento das normas que regulam o transporte semi-colectivo de passageiros.
Em consequência das infracções identificadas, foi aplicada uma multa, tendo a viatura sido encaminhada ao parque municipal. Por se tratar, segundo a autarquia, de uma ocorrência em flagrante delito e envolver alegado desacato à autoridade, o motorista foi igualmente encaminhado à esquadra para os procedimentos legais subsequentes.
UMA PROBLEMÁTICA QUE NÃO É NOVA NA REGIÃO METROPOLITANA
A ocorrência de Matola-Rio não é um caso isolado. Nos últimos meses, a região metropolitana de Maputo tem registado sucessivos episódios de irregularidades no sector dos transportes semi-colectivos, incluindo encurtamento de rotas, cobranças indevidas e conflitos durante operações de fiscalização.
Um dos casos mais relevantes foi registado a 1 de Setembro, no próprio município da Matola-Rio, quando um agente da Polícia Municipal foi detido em flagrante delito pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo (GPCCM).
Segundo informações divulgadas pelo órgão de combate à corrupção, o agente terá sido surpreendido a receber 50 meticais de um transportador que operava na rota Mozal–Machava, alegadamente como contrapartida para não fiscalizar a legalidade da actividade exercida pelo motorista.
Na mesma ocorrência, o condutor também foi detido, tendo ambos sido constituídos arguidos. O agente foi indiciado por corrupção passiva para acto ilícito, enquanto o transportador foi indiciado por corrupção activa.
Uma semana depois, a 8 de Setembro, outro episódio relacionado com irregularidades no sector dos transportes ocorreu na paragem de Xidiminguana, na cidade da Matola. Na ocasião, um trabalhador da Associação dos Transportes de Maputo foi detido em flagrante delito quando recebia 500 meticais de um transportador de passageiros.
De acordo com o GPCCM, o valor destinava-se à entrega ou facilitação de uma licença de circulação, apesar de o operador ter alterado ou encurtado indevidamente a rota autorizada entre a Baixa e a Escola Nyusi.
Os dois episódios, envolvendo três cidadãos detidos nas operações de Setembro, evidenciaram que as irregularidades no transporte semi-colectivo não se limitam ao comportamento dos motoristas, abrangendo igualmente suspeitas de práticas ilícitas por parte de intervenientes responsáveis pela fiscalização e organização do sector.
POLÍCIA MUNICIPAL DA MATOLA SOB PRESSÃO PARA REFORÇAR A DISCIPLINA
Entretanto, a actuação das próprias autoridades municipais também está sob escrutínio.
A 4 de Novembro, o Jornal Domingo noticiou que pelo menos oito processos tinham sido instaurados, durante o presente ano, contra agentes da Polícia Municipal da Matola, suspeitos de envolvimento em diferentes actos ilícitos.
Segundo o comandante da corporação, Orlando Mapilele, quatro dos processos estão relacionados com suspeitas de cobranças ilícitas, enquanto os restantes incluem situações de abandono do posto de trabalho.
O responsável esclareceu que, à data da publicação, não havia agentes suspensos em consequência desses processos, por ainda decorrerem os respectivos procedimentos.
No mesmo contexto, o presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Parruque, exigiu, a 4 de Novembro, o fim das cobranças ilícitas, do compadrio e de outros comportamentos que comprometem a credibilidade da Polícia Municipal.
A posição foi manifestada durante a abertura do V Curso de Formação da Polícia Municipal da Matola, em Matalane, que integra 150 instruendos seleccionados de um universo de mais de 10 mil candidatos.
O edil defendeu uma mudança de comportamento na corporação, sublinhando que os agentes devem exercer as suas funções com legalidade, honestidade e respeito pelos cidadãos.
TRANSPORTE SEMI-COLECTIVO NO CENTRO DE UM NOVO ENTENDIMENTO
A intensificação da fiscalização acontece numa altura particularmente sensível para o sector dos transportes, marcado por divergências em torno das tarifas, custos operacionais e cumprimento das rotas.
A 6 de Novembro, o Governo anunciou que não haveria aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos a partir de sábado, 7 de Novembro, contrariando a proposta de agravamento de cinco meticais anteriormente avançada pelos operadores.
No âmbito do entendimento alcançado com a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário de compensação financeira aos operadores, com pagamentos mensais entre 25 mil e 90 mil meticais por viatura, durante três meses.
A medida pretende aliviar os encargos operacionais dos transportadores e evitar que os custos adicionais sejam transferidos para os passageiros.
Por outro lado, o Conselho Municipal de Maputo anunciou ter licenciado 1.108 operadores de transporte semi-colectivo, numa campanha de regularização que abrange um universo estimado de 2.500 transportadores formais e informais na capital.
O processo visa melhorar a organização do sector, reforçar a segurança dos passageiros e garantir que os operadores cumpram os requisitos legais para o exercício da actividade.
FISCALIZAÇÃO DEVE SER ACOMPANHADA DE RESPONSABILIDADE
Os sucessivos episódios colocam novamente em evidência os desafios de organização e fiscalização do transporte semi-colectivo na região metropolitana de Maputo.
Se, por um lado, os operadores têm a obrigação de respeitar as rotas autorizadas, as tarifas em vigor e as normas de transporte, por outro, as autoridades municipais devem assegurar que as operações de fiscalização sejam conduzidas dentro dos limites da lei, sem cobranças ilícitas, intimidação ou abuso de autoridade.
O encurtamento de rotas prejudica directamente os passageiros, que muitas vezes são obrigados a desembolsar valores adicionais para completar os seus percursos. Contudo, a credibilidade da fiscalização depende igualmente da integridade dos agentes encarregues de fazer cumprir as regras.
No caso mais recente da Matola-Rio, caberá às autoridades competentes assegurar os procedimentos legais relativos ao motorista encaminhado à esquadra, respeitando os princípios da legalidade e da presunção de inocência.

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