MUDANÇA DE MERCADO: O FIM DO MONOPÓLIO DA ESKOM E O NOVO DESAFIO ENERGÉTICO SUL-AFRICANO


Artigo de Opinião

O sector eléctrico da África do Sul atravessa uma das transformações mais profundas da sua história recente. O progressivo fim do monopólio da Eskom marca o início de uma nova era: a transição de um sistema centralizado, marcado por crises recorrentes, para um mercado mais aberto e competitivo.

Por: Moçambique Notícias

Durante décadas, a Eskom concentrou a geração, transmissão e grande parte da distribuição de energia no país. O modelo, inicialmente concebido para garantir estabilidade e coordenação nacional, revelou-se vulnerável a falhas estruturais, má gestão financeira e incapacidade de investimento suficiente para acompanhar a crescente procura. O resultado foi um ciclo prolongado de cortes de energia, conhecido localmente como load shedding, que afectou empresas, famílias e a própria credibilidade institucional do sector.

A abertura gradual do mercado, com maior participação de produtores independentes e novos mecanismos regulatórios, altera profundamente a lógica do sistema. Num ambiente competitivo, eficiência operacional, planeamento estratégico e capacidade de adaptação tornam-se factores decisivos. Quem se antecipar às mudanças poderá consolidar posição. Quem insistir em pressupostos ultrapassados enfrentará perdas financeiras e relevância reduzida.

Os municípios, em particular, encontram-se numa posição delicada. Historicamente dependentes da compra de energia à Eskom para posterior revenda aos consumidores locais — uma fonte significativa de receitas próprias — muitos enfrentam dificuldades para ajustar os seus modelos financeiros. A entrada de produtores privados e a possibilidade de grandes consumidores negociarem directamente contratos de fornecimento reduzem a margem de intermediação municipal.

Além disso, a necessidade de modernizar infra-estruturas, investir em redes inteligentes e melhorar sistemas de cobrança exige capacidade técnica e disciplina orçamental que nem todos os municípios possuem. A transição não é apenas económica; é também institucional.

Por outro lado, o novo modelo cria oportunidades. A diversificação de fontes, incluindo energias renováveis, pode aumentar a resiliência do sistema e reduzir dependência de centrais envelhecidas. Investidores privados tendem a responder mais rapidamente a sinais de mercado, acelerando inovação e expansão da capacidade instalada.

Contudo, a liberalização não é garantia automática de estabilidade. Mercados eléctricos competitivos exigem regulação forte, transparência contratual e supervisão eficaz para evitar abusos, concentração excessiva ou volatilidade tarifária.

A África do Sul entra, assim, numa fase decisiva. A transição do monopólio para a concorrência representa um teste à maturidade institucional do país. A recompensa poderá ser um sector energético mais eficiente e sustentável. O risco, se a adaptação falhar, é prolongar a instabilidade sob uma nova configuração de mercado.

O futuro energético sul-africano dependerá menos de estruturas herdadas e mais da capacidade de planeamento, disciplina financeira e governação eficaz num ambiente onde a competição substitui o controlo centralizado como principal força organizadora.

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