O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decretou prisão preventiva aos funcionários do Ministério das Finanças detidos no âmbito de um esquema de extorsão ligado ao Tesouro do Estado.
Segundo a TV Miramar, a decisão foi tomada após o primeiro interrogatório judicial, realizado na Secção de Instrução Criminal, que se prolongou por cerca de dez horas.
De acordo com a mesma fonte, o juiz entendeu estarem reunidos os pressupostos legais para aplicação da medida de coacção mais gravosa, determinando a permanência dos arguidos em prisão preventiva.
Esquema envolvia pagamentos ilícitos
Informações avançadas pela TV Miramar indicam que o caso envolve uma rede com várias ramificações, através da qual circularam somas elevadas de dinheiro.
O objectivo seria garantir o pagamento integral e mais célere de facturas relativas ao fornecimento de bens e serviços ao Estado, mediante o pagamento de comissões ilegais.
Uso de códigos para ocultar valores
As investigações apontam para a troca de mensagens entre funcionários das Finanças, intermediários e empresários, nas quais eram utilizados códigos como “capulanas” e “quilos” para designar valores monetários.
Essas expressões referiam-se a milhares de meticais exigidos como condição para o desbloqueio dos pagamentos.
Envolvimento de terceiros fora do Estado
Entre os detidos constam também indivíduos sem vínculo formal com o Estado, mas que, segundo a TV Miramar, exerciam influência nos processos, facilitando e acelerando a tramitação dos pagamentos.
Arguidos transferidos para Cadeia Civil
Antes da decisão judicial, os arguidos encontravam-se detidos na 8.ª Esquadra da cidade de Maputo. Com a decretação da prisão preventiva, foram transferidos para a Cadeia Civil, onde aguardam os ulteriores trâmites processuais.
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