Disputas institucionais e dependência financeira do poder central continuam a limitar governação local
O processo de descentralização em Moçambique enfrenta desafios persistentes, marcados por conflitos de competências entre dirigentes e limitações financeiras que afectam a gestão das províncias.
A implementação da descentralização continua a enfrentar obstáculos em várias províncias, com relatos de tensões institucionais e dependência do orçamento central para o funcionamento básico das administrações locais. Analistas alertam que, sem clarificação de competências e reforço financeiro, o modelo poderá continuar a enfrentar dificuldades estruturais.
O modelo de descentralização voltou a ser alvo de críticas, com Salomão Moyana a apontar conflitos institucionais como entraves ao desenvolvimento provincial.
«Era urgente resolver estes conflitos, porque chegam a paralisar as províncias», afirmou.
O analista relatou situações de tensão protocolar entre dirigentes.
«Há casos em que comportamentos institucionais se tornam desajustados, prejudicando o funcionamento normal das actividades públicas», referiu.
Além disso, destacou a limitação de recursos como um dos principais obstáculos à governação local.
«Não se pode falar de descentralização efectiva quando as províncias dependem do orçamento central até para despesas básicas», observou.
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