O CASO DA DENÚNCIA DE LINO CALAU E A «FOTOGRAFIA DA CORRUPÇÃO» EM MOÇAMBIQUE

 

O CASO LINO CALAU E A «FOTOGRAFIA DA CORRUPÇÃO» EM MOÇAMBIQUE

A alegada recusa de dois milhões de meticais por parte de Lino Calau voltou a colocar no centro do debate público a questão da integridade dos servidores públicos e a dimensão dos alegados esquemas de corrupção dentro do aparelho do Estado moçambicano.

O assunto foi analisado pelo jornalista e comentador Salomão Moyana, durante o programa «A SEMANA com Salomão Moyana», na sequência de uma interpelação do internauta Afonso Savanguane sobre a existência, em Moçambique, de dirigentes e cidadãos verdadeiramente íntegros.

Na sua intervenção, Moyana evitou apresentar Lino Calau como uma figura absolutamente íntegra, por considerar que não dispõe de elementos suficientes para fazer uma avaliação definitiva sobre o carácter do antigo dirigente.

«Eu não posso dizer que o homem íntegro é o senhor Lino Calau, não posso, não tenho matéria, não o conheço».

Apesar dessa reserva, o jornalista reconheceu a relevância da atitude atribuída a Calau, considerando que este terá prestado um importante serviço à sociedade e ao país.

«Ele prestou um bom papel, um bom serviço à nação».

 

RECUSA DO DINHEIRO NÃO SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, INTEGRIDADE ABSOLUTA

Na análise apresentada no programa, Salomão Moyana levantou ainda uma hipótese que procura afastar uma interpretação simplista do episódio.

Segundo o jornalista, a alegada recusa dos dois milhões de meticais não permite, por si só, concluir que Lino Calau seja completamente íntegro. Moyana admitiu que a reacção poderá ter sido influenciada pelo próprio valor que lhe terá sido oferecido, sobretudo tendo em conta a alegada dimensão dos valores que estariam em causa no esquema.

«Ele não é tão íntegro como parece, pode ter os seus problemas e pode-se ter sentido ofendido, até pela módica quantia que lhe ofereceram, supostamente... conhecendo, como ele deve estar a conhecer, a magnitude de que os outros vão receber».

A afirmação de Moyana é, contudo, uma interpretação e não uma prova de que essa tenha sido a motivação de Lino Calau.

O episódio, entretanto, coloca uma questão mais ampla: até que ponto uma pessoa que recusa participar num alegado esquema de corrupção deve ser automaticamente considerada íntegra, sem que se conheça toda a sua trajectória profissional e pessoal?

LINO CALAU E A IMPORTÂNCIA DE UMA TESTEMUNHA

Mais do que discutir apenas a motivação por detrás da alegada recusa, Salomão Moyana considera que Lino Calau poderá ser uma pessoa importante para o esclarecimento de outros factos relacionados com eventuais esquemas de corrupção.

Por isso, defendeu que o antigo dirigente deve ser protegido, permitindo-lhe prestar outras informações que eventualmente detenha.

«Acho que é uma pessoa muito importante que tem que ser guarnecida, de modo a que ele conte mais coisas que ele sabe».

Para Moyana, a eventual existência de informações adicionais na posse de Calau pode ser relevante para compreender como funcionariam determinados esquemas dentro das instituições públicas.

O jornalista admite, inclusive, que o próprio Lino Calau possa vir a ser relacionado com outros actos ou situações, mas entende que isso não deve retirar importância às informações que tenha fornecido ou tornado públicas.

«Ele contribuiu bastante para nós termos uma ideia de que o país estava a ser corruído».

A ideia defendida pelo jornalista é a de que a corrupção não pode ser compreendida apenas através dos indivíduos que acabam expostos publicamente. É necessário conhecer as redes, os mecanismos e os diferentes níveis de decisão envolvidos.

«TODA A FOTOGRAFIA DA CORRUPÇÃO»

É neste contexto que Salomão Moyana recorre à expressão «fotografia da corrupção», defendendo que o país precisa de mais pessoas dispostas a revelar aquilo que acontece dentro das instituições.

Na sua perspectiva, se mais funcionários e dirigentes com conhecimento directo dos acontecimentos decidissem falar, seria possível construir uma imagem muito mais completa do fenómeno da corrupção em Moçambique.

A expressão traduz, assim, a necessidade de conhecer não apenas os casos isolados, mas também as ligações entre os diferentes actores, os valores envolvidos e os possíveis beneficiários dos esquemas.

DOS DIRECTORES-GERAIS AOS NÍVEIS SUPERIORES

A análise de Moyana ganha maior dimensão quando aborda os alegados desvios de fundos públicos e a possibilidade de estes envolverem diferentes níveis da hierarquia administrativa.

O jornalista chamou atenção para um caso em que uma equipa liderada por um director-geral terá conseguido desviar 510 milhões de meticais, usando esse valor como exemplo para questionar a dimensão dos eventuais montantes que poderiam chegar a níveis superiores da hierarquia.

«Você imaginar lá se um simples director-geral com a equipa dele conseguiram roubar 510 milhões de meticais, você sabe quanto é que essa mesma equipa deve ter levado para dar a alguém ou algumas pessoas acima disso».

A afirmação levanta uma questão particularmente grave: se uma estrutura situada num nível intermédio da administração pública consegue, alegadamente, movimentar ou desviar centenas de milhões de meticais, poderá existir uma cadeia de beneficiários acima dessa estrutura?

Essa hipótese, apresentada por Moyana, carece, naturalmente, de investigação e comprovação pelas autoridades competentes.

O PROBLEMA NÃO TERMINA COM A PRISÃO DOS ENVOLVIDOS

Para Salomão Moyana, o combate à corrupção não deve limitar-se à identificação e responsabilização de alguns indivíduos.

É necessário compreender como foi possível que determinados esquemas atingissem valores tão elevados sem serem detectados ou travados atempadamente pelos mecanismos de controlo do Estado.

Nesse sentido, o jornalista defende a criação e o reforço de mecanismos institucionais capazes de impedir que funcionários ou gestores públicos tenham condições para movimentar ou desviar grandes somas de dinheiro público.

«Temos que pensar em mecanismos que não permitam que alguém roube até esse nível».

A preocupação coloca em evidência a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização financeira, auditoria, transparência, responsabilização e controlo da gestão dos recursos públicos.

PROTEGER QUEM DENUNCIA

Outro ponto levantado na análise é a necessidade de protecção das pessoas que decidem denunciar alegados actos de corrupção.

Num contexto em que determinadas informações podem envolver figuras com influência política, económica ou administrativa, a protecção de testemunhas e denunciantes torna-se fundamental para garantir que informações relevantes possam chegar às autoridades sem colocar em risco quem as fornece.

No caso de Lino Calau, Moyana entende que a prioridade deve ser garantir que ele possa falar sobre aquilo que sabe, independentemente de outras questões que eventualmente possam surgir posteriormente sobre a sua própria actuação.

UMA QUESTÃO QUE VAI ALÉM DE LINO CALAU

O caso Lino Calau, na leitura apresentada por Salomão Moyana no programa «A SEMANA», acaba por ser apenas uma porta de entrada para uma discussão muito maior sobre o funcionamento das instituições públicas moçambicanas.

A questão central deixa de ser apenas saber por que razão alguém terá recusado dois milhões de meticais e passa a ser compreender quem oferece, quem recebe, quem beneficia e até onde chegam os recursos desviados quando um esquema de corrupção consegue avançar dentro do Estado.

A discussão levanta igualmente a necessidade de se distinguir entre alegações, suspeitas e factos comprovados, cabendo às instituições competentes investigar e estabelecer responsabilidades.

Enquanto os mecanismos de fiscalização e controlo não forem suficientemente robustos, a «fotografia da corrupção» continuará, na expressão de Salomão Moyana, incompleta.

E, para que essa fotografia seja finalmente revelada em toda a sua dimensão, será necessário não apenas investigar os que aparecem na linha da frente, mas também seguir o rasto do dinheiro e identificar todos os níveis eventualmente envolvidos.