Governo lança programa da Quinzena da Criança com foco nos direitos e protecção infantil

O Executivo apreciou o programa oficial das comemorações da Quinzena da Criança, que decorrerá de 1 a 16 de Junho de 2026, envolvendo instituições públicas, escolas, organizações sociais e parceiros de cooperação.

A iniciativa insere-se no calendário nacional de celebrações dedicadas à infância e tem como objectivo reforçar a promoção e protecção dos direitos da criança, bem como estimular acções de sensibilização sobre o bem-estar infantil em diferentes comunidades.

Estrutura das actividades previstas

O programa deverá mobilizar vários sectores da sociedade, com actividades distribuídas ao longo das duas semanas, incluindo:

• Acções de sensibilização sobre direitos da criança nas escolas

• Actividades recreativas, culturais e desportivas

• Debates e campanhas sobre protecção infantil

• Envolvimento de organizações da sociedade civil

• Intervenções comunitárias em áreas vulneráveis

A abordagem privilegia a participação alargada de actores institucionais e comunitários, com especial atenção ao papel das escolas como espaços centrais de educação cívica e protecção social.

Direitos da criança no centro da agenda

A Quinzena da Criança tem sido utilizada como plataforma para reforçar temas estruturais ligados à infância, incluindo acesso à educação, saúde, registo de nascimento, protecção contra abusos e combate ao trabalho infantil.

A coordenação entre sectores do Estado e parceiros de cooperação continua a ser determinante para a execução das actividades, sobretudo em zonas com maiores desafios sociais e económicos.

Uma agenda anual com impacto social

A celebração da Quinzena da Criança mantém-se como um dos momentos de maior mobilização institucional em torno das políticas de infância, funcionando como mecanismo de sensibilização pública e reforço das responsabilidades sociais do Estado e das famílias.

A eficácia das actividades dependerá da capacidade de articulação entre governos locais, escolas e organizações comunitárias, bem como da continuidade das acções para além do período comemorativo.