O Executivo aprovou igualmente a revisão do decreto que criou a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ).
A medida visa adaptar a instituição ao regime jurídico actualmente aplicado aos institutos públicos, fundos e fundações do Estado.
Com esta revisão, o Governo pretende redefinir competências, estrutura e funcionamento da agência, numa tentativa de alinhar a instituição aos modelos administrativos introduzidos pelo Decreto n.º 41/2018.
A ADVZ tem como missão coordenar programas de desenvolvimento económico e social na região do Vale do Zambeze, considerada estratégica para agricultura, energia e logística. LER MAIS...
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