Com o saldo positivo de 114 milhões de dólares na balança comercial e realizações de vulto em Tete, o comentador insta o Governo a travar a importação de alimentos e enaltece os resultados das autarquias.
Por: Ivone Vicente
Os dados económicos do primeiro semestre
divulgados pelo Ministério da Economia — assinalados por um saldo favorável de
114 milhões de dólares na balança comercial e pelo impacto positivo da
centralização da importação do arroz — foram destacados por Salomão Moyana como
um ponto de partida para a adopção de medidas proteccionistas de apoio à
produção nacional e para o aprofundamento da descentralização autárquica em
Moçambique. Em análise no programa «A Semana com Moyana» (MBC TV), o jornalista
propôs o fecho de fronteiras a alimentos que o País produz em abundância e
defendeu a transformação de todas as sedes distritais em autarquias.
Indicadores Económicos e Protecção à Produção Nacional
A avaliação do Ministério da Economia
confirmou a estabilidade no fornecimento de arroz e trigo sem agravamento de
preços desde a entrada em vigor, em Janeiro, do modelo centralizado de
importação. Diante destes resultados, Salomão Moyana defendeu que o Governo
deve avançar para decisões mais agressivas de protecção aos produtores
moçambicanos, através da fixação de quotas ou da interdição temporária da
importação de frango, água mineral, batata, hortícolas e frutas oriundas da
África do Sul. «Esta coisa de vivermos de importações de comida tem que acabar.
[...] O que nós temos que fazer: quando o Ministério da Economia fecha a
importação de comida, o Ministério da Agricultura tem que acelerar a produção
de comida», afirmou.
O comentarista enfatizou que o País dispõe de
capacidade produtiva interna que permanece estrangulada pela concorrência
estrangeira, sugerindo a articulação directa entre o fecho de importações pelo
Ministério da Economia e o fomento agrícola intensivo pelo Ministério da
Agricultura, recorrendo a linhas de crédito descentralizadas como a GAPI.
Investimentos Estratégicos na Província de Tete
Moyana enalteceu os desenvolvimentos
registados na província de Tete aquando da visita do Presidente da República,
sublinhando a mobilização de 2.000 milhões de dólares pela Hidroeléctrica de
Cahora Bassa (HCB) para a reabilitação das suas turbinas. Destacou ainda a
entrega de 200 habitações e serviços sociais no reassentamento de Amisat
(construído pela empresa Vulcan) e a atribuição de prémios de 140 mil meticais
a jovens empreendedores na Gala Prémio Jovem Criativo. Ao reflectir sobre o
desafio do desenvolvimento, citou: «Não basta termos potencialidades, temos que
transformar as potencialidades em investimentos e transformar os investimentos
em comida na mesa do cidadão, em dinheiro no bolso do cidadão. Isso é o que
ainda não conseguimos.»
Descentralização Autárquica e Crise de Combustíveis
Apontando os êxitos de gestão nas autarquias
da Manhiça, Xai-Xai, Marracuene, Beira, Chimoio, Nampula e Pemba na
pavimentação de ruas e criação de infra-estruturas, Moyana defendeu que a
autarquização deve ser estendida a todas as sedes distritais do País como motor
de desenvolvimento. Em relação às perturbações no abastecimento de
combustíveis, o jornalista esclareceu que o problema decorre do conflito
geopolítico no Estreito de Ormuz conjugado com constrangimentos na emissão de
garantias bancárias em dólares para o descarregamento de navios nos portos
moçambicanos.
A dependência excessiva de produtos
agro-pecuários importados da África do Sul tem pressionado as reservas cambiais
moçambicanas, numa altura em que as autarquias locais demonstram maior eficácia
na execução de obras públicas do que os governos distritais dependentes do
orçamento central.
A adopção de políticas proteccionistas pode
alavancar a produção agrária e a pecuária nacional, gerando postos de trabalho
rurais e poupança de divisas. Simultaneamente, a eventual transformação das
sedes distritais em autarquias impulsionará a melhoria das vias de acesso e da
prestação de serviços às populações do interior.
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