MISAU Investiga Uso de Antirretrovirais como "Vitaminas" para Frangos em Tete e Avalia Ameaça à Saúde Pública

O sector de Saúde em Moçambique, representado pelo SEN IS, está a investigar urgentemente a informação que circula sobre o alegado uso de anti-retrovirais (ARVs) — medicamentos essenciais no tratamento do HIV/SIDA – como "vitaminas para frangos" na cidade de Tete.

A situação foi noticiada após circularem informações nas redes sociais e jornais sobre o desvio destes medicamentos do sistema nacional de saúde a nível da província, sendo subsequentemente revendidos a preços que variam "entre 150 a 250 meticais" para a criação de frangos.

O Ministro da Saúde confirmou ter recebido a informação e assegurou que foram tomadas medidas imediatas com dois propósitos distintos, reconhecendo que se trata de um caso de desvio de medicamentos e potencialmente um atentado à saúde pública.

Em resposta, o governante informou que o sector "tomou boa nota do assunto e está a trabalhar em duas componentes". A primeira componente é a "de saúde pública, por causa do frango que dizem ter sido produzido com anti-retrovirais", enquanto a segunda foca-se no "desvio de medicamentos no sector da saúde".

O Ministro esclareceu que "há uma equipa multidisciplinar que está a trabalhar neste assunto. Vamos trazer evidências e iremos partilhar essas evidências com Vossas Excelências".

 

Maus Tratos e Cobranças Ilícitas: A Grande Preocupação do Setor

Ao responder aos deputados, o Ministro abordou outras grandes preocupações no sector da saúde. Embora reconheça que a mortalidade materna seja uma questão pertinente, afirmou que a maior preocupação é a qualidade do atendimento.

"A nossa preocupação é o atendimento nas maternidades. Essa é a nossa grande preocupação," sublinhou o Ministro. Ele admitiu que o sector ainda enfrenta desafios relacionados a "cobranças ilícitas, maus-tratos" e desvios, mas garantiu que o governo é "intolerante a estas práticas contra a saúde do povo moçambicano".

Para combater estas práticas, o SERNIC indicou que, só nos últimos dois anos, foram aplicados mais de 458 processos disciplinares. Deste total, "65 colegas foram expulsos e mais de 48 demitidos por causa dessas práticas", com alguns funcionários levados à barra da justiça para responderem por desvio de medicamentos, cobranças ilícitas e maus-tratos.

 

Orçamento da Saúde "Não Está Tão Mau Assim"

Relativamente à alocação orçamental para o próximo ano, o governante defendeu que os "9% que estão colocados no PSOI para o Ministério da Saúde de Moçambique" não são insuficientes quando comparados com o padrão regional.

O Ministro salientou que Moçambique, neste aspecto, "só é superado pela África do Sul, pela Zâmbia e pelo Botsuana, para dizer que os 9% não estão tão maus assim comparados com aquilo que é a região".

O Ministério da Saúde manifestou ainda preocupação com a nova estirpe da gripe e aconselhou vigilância a todos.